CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDI-CAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, AS-SEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCLEROTERAPIA DE VARIZES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, EM CONFORMIDADE COM OS VALORES CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDI-MENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ-DE – SUS (SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), OBSER-VANDO O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E NORMAS APLICÁVEL, PARA ATENDER ÀS NE-CESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE